A partir de junho de 2012 será implantado na Bahia o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), ação integrante do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia (PDS), que visa à preservação ambiental e ao desenvolvimento socioeconômico. Para ampliar a compreensão técnica e operacional sobre o zoneamento, suas interfaces com o desenvolvimento sustentável e com o PDS, as secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e do Planejamento (Seplan) promoveram uma oficina até esta terça-feira (13), no Hotel Catussaba. Ao todo, 12 secretarias estaduais estiveram envolvidas no processo.
Para o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, esse é um momento desafiador para a gestão ambiental na Bahia. “Vivemos uma fase de expansão econômica em algumas regiões, sendo que várias têm características de concentração econômica e, ao mesmo tempo, falta de estrutura básica para a população. Essas são algumas preocupações que não serão resolvidas hoje, mas não devemos perdê-las de vista”.
Spengler também destacou que apenas o ZEE não vai solucionar todos os conflitos de gestão territorial na Bahia como a questão da sustentabilidade e do desenvolvimento econômico, e que sua estrutura não deve carregar apenas características de restrições ou proposições. “A partir do ZEE, pretendemos melhorar a gestão ambiental e territorial no estado, ampliando a qualidade de vida do povo baiano e protegendo os nossos recursos naturais”.
O chefe de gabinete da Seplan, Benito Juncal, classificou a realização da oficina como um momento de retomada. “Trabalhamos com o Zoneamento Ecológico Econômico há um ano e teremos mais um ano para entregá-lo. O projeto tem uma integração imensa com outras ações e com o próprio planejamento estratégico territorial e ambiental do estado, quando as políticas públicas são planejadas”.
O coordenador do programa ZEE Brasil do Ministério do Meio Ambiente, Bruno Siqueira, chamou a atenção para a gestão ambiental integrada do território, que ainda é um desafio no Brasil. “A Bahia tem particularidades, seja na zona costeira, que é uma região sensível, onde temos a questão da mitigação e adaptação às mudanças climáticas, seja no oeste baiano, que é um polo de expansão agropecuária, no bioma cerrado. Ainda o semiárido, que permeia a Bacia Hidrográfica do São Francisco e deve conservar seus recursos hídricos, melhorando a qualidade de vida da população. Trabalhamos com um olhar territorial e esperamos colaborar com a Bahia ao longo desse processo”.
Programação
O primeiro dia da oficina foi dedicado a abordagens específicas sobre o ZEE como as Metodologias ZEE e Apresentação do ZEE na Bacia do São Francisco. O assessor técnico do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Rosalvo Júnior, apresentou a palestra ‘O que é ZEE e suas diferentes facetas na busca do desenvolvimento sustentável e socioambiental’. Também foram apresentados exemplos de zoneamento já implantados no Brasil, nos estados do Tocantins, Mato Grosso e Minas Gerais.
ZEE
O Zoneamento é um instrumento de planejamento fundamental para a gestão ambiental e territorial da Bahia, que prevê a ocupação dos espaços e redirecionamento de atividades. Desenvolvido pelo consórcio Geohidro-Sondotécnica, o planejamento conta com a participação de servidores das diversas secretarias estaduais. Baseia-se num sistema de informações e de avaliação de alternativas para orientação, por meio de lei, dos investimentos públicos e privados na Bahia, que passará a ter diretrizes para um desenvolvimento sustentável, subsidiado por um conjunto de estudos e análises sobre sistemas ambientais, sociais, culturais e econômicos.
Fonte: Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia.
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